Documento legal
Estes Termos e Condições regem o uso do site Gastronomia Brasil. Leia com atenção antes de navegar, enviar solicitações de reserva ou utilizar qualquer conteúdo disponível por aqui.
Última atualização: 10 de novembro de 2026
Ao acessar e usar o site Gastronomia Brasil, você concorda com estes Termos e Condições. Se não concordar, não utilize o site. O site é operado pelo restaurante Gastronomia Brasil, localizado em São Paulo. Estes termos se aplicam a todos os visitantes, usuários e clientes que acessam o site. O uso continuado do site após alterações nos termos constitui aceitação das novas condições.
Para fins destes Termos, “site” refere-se ao domínio gastronomiabrasil.com e todas as suas páginas; “restaurante” refere-se ao estabelecimento físico Gastronomia Brasil; “usuário” refere-se a qualquer pessoa que acessa o site. O termo “reserva” refere-se a uma confirmação formal de mesa, distinta de “solicitação de reserva”, que é um pedido pendente de confirmação. O termo “conteúdo” inclui textos, imagens, gráficos, logotipos e demais elementos do site.
Você pode navegar pelo site, visualizar o cardápio, informações sobre o restaurante e enviar solicitações de reserva para fins pessoais e não comerciais. É permitido compartilhar links para páginas públicas do site em redes sociais. O uso do site para planejar uma visita ao restaurante é incentivado.
É proibido usar o site para qualquer finalidade ilegal, fraudulenta ou prejudicial, incluindo tentativas de acesso não autorizado, extração de dados em massa ou disseminação de malware. Não é permitido copiar, reproduzir ou distribuir o conteúdo do site sem autorização prévia por escrito. Não é permitido usar o site de forma que possa danificar, sobrecarregar ou prejudicar a infraestrutura do site. Qualquer violação pode resultar em suspensão do acesso e medidas legais cabíveis.
Ao enviar o formulário de reserva no site, você está fazendo uma solicitação de reserva, não uma reserva confirmada. A confirmação depende da disponibilidade e será comunicada pelo restaurante por telefone ou e-mail. A solicitação não garante uma mesa. O restaurante se reserva o direito de recusar solicitações em caso de lotação ou indisponibilidade. A confirmação oficial será enviada pelos canais de contato fornecidos.
Cancelamentos ou alterações de reservas confirmadas devem ser comunicados com pelo menos 24 horas de antecedência, sempre que possível, pelos canais de contato do restaurante. O não comparecimento sem aviso pode resultar em restrições para futuras reservas. Alterações estão sujeitas à disponibilidade. O restaurante pode cancelar reservas em circunstâncias excepcionais, com aviso prévio.
Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones e design, é de propriedade do Gastronomia Brasil ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos autorais brasileiras e internacionais. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso comercial do conteúdo sem autorização prévia por escrito. O uso pessoal e não comercial é permitido apenas para visualização no site. Marcas e logotipos exibidos no site são de propriedade do restaurante ou de terceiros.
O site é fornecido “como está” e “conforme disponível”. O Gastronomia Brasil não garante que o site estará livre de erros, interrupções ou vírus, e não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site. As informações sobre pratos, preços e disponibilidade podem ser alteradas sem aviso prévio. O restaurante não se responsabiliza por conteúdo de sites de terceiros vinculados ao site. Nada nestes termos exclui responsabilidades que não podem ser legalmente limitadas.
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. A escolha do foro não impede o consumidor de ajuizar ação em seu domicílio, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Qualquer disposição considerada inválida não afetará as demais.
O Gastronomia Brasil pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de publicação no site. Recomendamos que os usuários revisem esta página periodicamente. A data de última atualização será sempre exibida no topo ou no final desta página. O uso continuado do site após alterações constitui aceitação dos novos termos.
Última atualização: 10 de novembro de 2026
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